Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 1, de (Publicado no DOU em 07/04/2014)
Ementa
Código TIPI - Mercadoria2309.10.00 Alimento para cães denominado ¿K&S Equilíbrio Cães Adultos Raças Grandes¿, destinado a fornecer uma alimentação completa e balanceada aos mesmos, preparado através de processo de moagem e extrusão, a partir de matérias diversas, inclusive de origem vegetal e animal, rica em vitaminas e proteínas, acondicionada em sacos plásticos, para venda a retalho e registrada junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sob nº MG-05079/25212, como ração para cães adultos.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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