DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 11/2003

24/02/2003 • NCM 83024200

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 11, de (Publicado no DOU em 07/04/2014)

Ementa

Assunto: CÓDIGO TIPI: Mercadoria:8302.42.00 ¿ Mecanismo em aço utilizado em pranchetas ou assentos, com possibilidade de fazer giro para cima e para baixo.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS83Obras diversas de metais comuns.8302Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, de metais comuns, para móveis, portas, escadas, janelas, persianas, carroçarias, artigos de seleiro, malas, cofres, caixas de segurança e outras obras semelhantes; pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes, de metais comuns; rodízios com armação de metais comuns; fechos automáticos para portas, de metais comuns.8302.4- Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes:

8302.42.00-- Outros, para móveisVIGENTEdesde 01/04/2022

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