DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 11/2005

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 11, de (Publicado no DOU em 07/04/2014)

Ementa

Código TIPI - Mercadoria 2521.00.00 Pedra calcária dolomítica, ¿in natura¿, em pó, utilizada como corretivo da acidez do solo. 2517.10.00 Brita destinada à construção civil. 2515.20.00 Pedras calcárias, simplesmente extraídas da natureza, por detonação de rocha calcária, em diversos tamanhos, com densidade igual a 2,5 e destinadas à construção.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

2521.00.00Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento.VIGENTEdesde 01/04/2022