Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 11, de (Publicado no DOU em 07/04/2014)
Ementa
Código TIPI Mercadoria 7616.99.00 - Artefato para canalização, denominado Grelha de alumínio, própria para o escoamento de água pluvial e de esgoto, apresentada variações nos modelos como Polida, Escovada, Pintura eletrostática, reforçada polida, reforçada escovada, reforçada pintura eletrostática e nas dimensões de 13x50, 10x50, 10x100, 15x50, 15x100, 20x50, 20x100, 25x100 e 30x100 cm, com espessura (altura) fixa de 1,00 cm, fabricada por GDA Indústria e Distribuidora de Fundidos Ltda.