DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 13/2006

17/04/2006 • NCM 19021900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 13, de (Publicado no DOU em 23/04/2014)

Ementa

Código TIPI - Mercadoria1902.19.00 Macarrão de sêmola para ¿conchiglioni¿, não cozido, nem recheado e sem ovos, marca Portuense.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO19Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.1902Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado.1902.1- Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo:

1902.19.00-- OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais