Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 13, de (Publicado no DOU em 23/04/2014)
Ementa
Código TIPI Mercadoria 7326.20.00 - Vareta de aço, com diâmetro de 2 mm, comprimento de 330 mm e pontas dobradas em forma circular, com código de fábrica MS 00228, utilizada para fixar a capa de assentos automotivos. Fabricante: Fivemax Peças Metálicas Ltda.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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