Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 13, de (Publicado no DOU em 23/04/2014)
Ementa
CÓDIGO TEC - MERCADORIA Briquete de carbono importado da China, com as seguintes características físico-químicas: poder calorífico inferior: 6.196,0 Kcal/Kg, poder calorífico superior 6.692,0 Kcal/Kg, teor de enxofre: 0,87%, perda por secagem ou umidade: 1,48%, teor de matéria volátil (base seca): 2,20%, resíduo de ignição ou cinzas: 7,2% e porcentagem de carbono fixo de 88,25%. Este produto é obtido a partir da hulha betuminosa, com forma moldada e definida, de dimensão determinada, formado normalmente por moldagem, podendo apresentar-se em diversos tamanhos e formas. Os briquetes em questão são formados pela aglomeração de partículas finas do carvão mineral, menores que 6mm, com auxílio de pressão e aquecimento com ou sem aglutinante. Dessa forma, um material de quase nenhum valor pode ser transformado em um produto combustível, recuperando-se os finos considerados rejeitos do processo de beneficiamento do carvão. Esse produto está classificado no código 2701.20.00. O carvão coque importado da China, obteve as seguintes características físico-químicas: poder calorífico inferior: 6.089,0 Kcal/Kg, poder calorífico superior 6.576,00 Kcal/Kg, teor de enxofre: <0,11%, perda por secagem ou umidade: 3,14%, teor de matéria volátil (base seca)- (950ºC/7min): 2,85 %, resíduo de ignição ou cinzas: 5,0% e porcentagem de carbono fixo de 88,9 %. Este produto é obtido a partir da hulha betuminosa, na forma de pedaços irregulares, podendo apresentar-se em diversos tamanhos e formas. Em função do baixo teor de Enxofre e baixo teor de cinzas, caracteriza-se como um coque para fundição ou coque metalúrgico. Esse produto está classificado no código 2704.00.10.