DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 16/2004

08/07/2004 • NCM 19053100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 16, de (Publicado no DOU em 23/04/2014)

Ementa

Código TIPI - Mercadoria 1905.31.00 Biscoito ¿Champagne¿.1905.31.00 Rosquinha de leite.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO19Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.1905Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes.1905.3- Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes; waffles e wafers:

1905.31.00-- Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantesVIGENTEdesde 01/04/2022

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