DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 16/2006

28/04/2006 • NCM 40051090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 16, de (Publicado no DOU em 23/04/2014)

Ementa

Código TEC - Mercadoria 4005.10.90 Borracha sintética de EPDM adicionada de negro de fumo, não vulcanizada, em grânulos, comercialmente denominada ¿Nordel MG NDR 47085.03¿ .

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS40Borracha e suas obras.4005Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.4005.10- Borracha adicionada de negro de fumo ou de sílica

4005.10.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais