DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 16/2010

27/01/2010 • NCM 16024900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 16, de (Publicado no DOU em 23/04/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 1602.49.00 - Carne da espécie suína (barriga) defumada, acondicionada em embalagem de 5 Kg, denominada comercialmente Bacon em Pedaços Pif Paf.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO16Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos.1602Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos.1602.4- Da espécie suína:

1602.49.00-- Outras, incluindo as misturasVIGENTEdesde 01/04/2022

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