DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 17/2002

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 17, de (Publicado no DOU em 23/04/2014)

Ementa

Código TIPI - Mercadoria 7216.61.90 Perfis de aço em forma de ¿U¿ simples, ¿U¿ enrijecido e em ¿Z¿, com ausência de furos, chanfros ou outro trabalho, obtidas por trabalho a frio (corte e dobragem), a partir de produtos laminados planos, apresentando todos, altura superior a 80 mm.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018