DIANA/SRRF06Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 17/2014

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 17, de (Publicado no DOU em 23/04/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 7616.99.00 - Artefato para canalização, denominado como Conjunto de Alumínio, constituído de Grelha e Caixilho (quadro suporte), próprio para o escoamento de água pluvial e de esgoto, apresentada variações nos modelos como Polida, Escovada, Pintura eletrostática, Reforçada polida, Reforçada escovada, Reforçada pintura eletrostática e nas dimensões de 10x10; 15x15; 20x20; 25x25; 30x30; 35x35; 40x40; 50x50; 10x50; 10x100; 15x50; 15x100; 20x50; 20x100; 25x100 e 30x100 cm, com espessura (altura) fixa de 1,6 cm, fabricada por GDA Indústria e Distribuidora de Fundidos Ltda.