DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 19/2003

05/05/2003 • NCM 85030090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 19, de (Publicado no DOU em 23/04/2014)

Ementa

Código TIPI - Mercadoria8503.00.90 Módulo em aço destinado a ser o envoltório (caixa) de geradores de energia elétrica de potência superior a 800 KW. REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8503.00Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas das posições 85.01 ou 85.02.

8503.00.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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