DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 19/2006

02/08/2006 • NCM 18069000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 19, de (Publicado no DOU em 23/04/2014)

Ementa

CODIGO TIPI - CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS1806.90.00 - "Ex" 01 - Preparação alimentícia contendo açúcar, cacau em pó, sal refinado e aroma de baunilha, na forma de pó, destinada à mistura com leite, apresentada em embalagens de 400 g e 1 Kg, denominada comercialmente ¿Achocolatado em Pó Chocovilma¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO18Cacau e suas preparações.1806Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau.

1806.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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