DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 2/2006

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 2, de (Publicado no DOU em 07/04/2014)

Ementa

Código TIPI - Mercadoria2309.10.00 Alimento para cães em crescimento, denominado ¿Supreme Filhote Mini e Pequeno Porte¿, destinado a fornecer uma alimentação completa e balanceada aos mesmos, preparado através de processo de moagem e extrusão, a partir de matérias diversas, inclusive de origem vegetal e animal, rica em vitaminas e proteínas, acondicionada em sacos plásticos, para venda a retalho e registrada junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sob nº MG-05079/25205, como ração para cães.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018