Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 20, de (Publicado no DOU em 23/04/2014)
Ementa
Código TIPI - Mercadoria 7326.20.00 Estrutura flexível em aço, para colchões, fabricada a partir de arames com dimensões inferiores a 16 mm, composta por molas bi cônicas ligadas por meio de molas espirais, com borda também em aço, no entorno superior e inferior, denominada ¿molejo para colchão¿, ou ainda ¿colchão sem revestimento¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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