DIANA/SRRF06Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 21/2013

24/05/2013 • NCM 19019090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 21, de (Publicado no DOU em 23/04/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 1901.90.90 - Mistura à base de soro de leite concentrado semi reidratado, sabor baunilha, com marca comercial denominada SUPERMIX ICE CO, destinada ao preparo de bolos, doces, sorvetes e outros, com a adição de açúcar, glucose, concentrado de baunilha em pó, creme de leite, gorduras e outros edulcorantes, pasteurizada e acondicionada em embalagens cartonadas Square 1000ml.

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO19Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.1901Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições.1901.90- Outros

1901.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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