DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 22/2005

17/06/2005 • NCM 28332710

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 22, de (Publicado no DOU em 23/04/2014)

Ementa

Código TIPI - Mercadoria 2833.27.10 Sulfato de bário obtido a partir dos rejeitos da extração de ouro e prata por processo ¿CIL¿, e, refinado através de beneficiamento físico-químico, com teor de BaSO 4 superior ou igual a 97,5% em peso. 2833.27.90 Sulfato de bário obtido dos rejeitos da extração de ouro e prata por processo ¿CIL¿ e refinado através de beneficiamento físico-químico, com teor de BaSO 4 inferior a 97,5% em peso.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS28Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.2833Sulfatos; alumes; peroxossulfatos (persulfatos).2833.2- Outros sulfatos:2833.27-- De bário

2833.27.10Com um teor de BaSO4 igual ou superior a 97,5 %, em pesoVIGENTEdesde 01/04/2022

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