DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 22/2010

12/02/2010 • NCM 73090090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 22, de (Publicado no DOU em 23/04/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 7309.00.90 - Recipiente de chapa de aço em forma cilíndrico-cônica para separação da água da lama, por decantação, utilizado no processo de mineração, comercialmente denominado Espessador de lama.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS73Obras de ferro fundido, ferro ou aço.7309.00Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.

7309.00.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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