Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 22, de (Publicado no DOU em 23/04/2014)
Ementa
Código TIPI Mercadoria 4602.19.00 - Bucha vegetal para banho, arredondada, com diâmetro de 11,5 cm, forrada com tecido, acabamento em viés. Fabricante: Buchas Bonfim de Minas Ltda.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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