DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 22/2011

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 22, de (Publicado no DOU em 23/04/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 4602.19.00 - Bucha vegetal para banho, arredondada, com diâmetro de 11,5 cm, forrada com tecido, acabamento em viés. Fabricante: Buchas Bonfim de Minas Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021