DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 24/2002

26/09/2002 • NCM 85312000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 24, de (Publicado no DOU em 20/05/2014)

Ementa

Código TEC - Mercadoria 8531.20.00 Display luminoso, rotativo, em forma de globo, com LEDs coloridos montados em um painel, acionado por um motor elétrico acoplado, sendo composto também de um conector elétrico tipo pino, contendo um circuito integrado de memória do tipo Eprom e um plugue adaptador de programação, para apresentação de informações úteis para o público e mensagens publicitárias. Este display possui ainda uma base e globo de proteção em plástico.8531.20.00 Display luminoso, rotativo, em forma de globo, com LEDs coloridos, montados em um painel, acionado por um motor elétrico acoplado, sendo composto também de um conector elétrico tipo pino, contendo um circuito integrado de memória do tipo Eprom e um plugue adaptador de programação, para apresentação de informações úteis para o público e mensagens publicitárias, sem a base e globo de proteção em plástico.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8531Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo, campainhas, sirenes, painéis indicadores, aparelhos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio), exceto os das posições 85.12 ou 85.30.

8531.20.00- Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de diodos emissores de luz (LED)VIGENTEdesde 01/04/2022

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