DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 28/2002

18/10/2002 • NCM 96020090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 28, de (Publicado no DOU em 20/05/2014)

Ementa

Código TIPI - Mercadoria 9602.00.90 ¿ Escultura de animais diversos ou formas abstratas, moldada com argamassa vegetal, constituída de bagaço de cana, resíduo de celulose, papel picado e cola, e com armação de ferro e aço, destinada a decorar ambientes.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS96Obras diversas.9602.00Matérias vegetais ou minerais de entalhar, trabalhadas, e suas obras; obras moldadas ou entalhadas de cera, parafina, estearina, gomas ou resinas naturais, de massas ou pastas para modelar, e outras obras moldadas ou entalhadas não especificadas nem compreendidas noutras posições; gelatina não endurecida, trabalhada, exceto a da posição 35.03, e obras de gelatina não endurecida.

9602.00.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais