Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 28, de (Publicado no DOU em 20/05/2014)
Ementa
Código TEC - Mercadoria 9504.40.00 Cartas ilustradas, avulsas, denominadas Impressos Ilustrados Interativos e vulgarmente conhecidas como ¿RPG em Cartões¿ contendo textos, que podem ser instruções para o jogo e ou pequenos trechos de obras literárias, ou contendo apenas ilustração com uma indicação de um lugar, em que, a partir do seu conteúdo, os jogadores criam estórias.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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