Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 28, de (Publicado no DOU em 20/05/2014)
Ementa
Código TEC Mercadoria 8518.21.00 - Caixas acústicas apresentadas em conjunto de três caixas, cada caixa possuindo um alto-falante, sendo uma central do tipo ¿subwoofer¿, possuindo uma placa amplificadora de audiofreqüência, com alimentação externa de energia e uma extensão dedicada exclusivamente ao controle de volume (volume pad), denominadas comercialmente: ¿sistema de áudio 2.1 C3 Tech, modelo TCS3252¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021