DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 3/2002

11/01/2002 • NCM 68022300

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 3, de (Publicado no DOU em 13/11/2014)

Ementa

Código TIPI - Mercadoria 6802.23.00 Granito talhado ou serrado de superfície plana ou lisa, destinado à construção civil.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XIIIOBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS68Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes.6802Pedras de cantaria ou de construção (exceto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, exceto as da posição 68.01; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluindo a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluindo a ardósia), corados artificialmente.6802.2- Outras pedras de cantaria ou de construção e suas obras, simplesmente talhadas ou serradas, de superfície plana ou lisa:

6802.23.00-- GranitoVIGENTEdesde 01/04/2022

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