DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 30/2006

14/12/2006 • NCM 20041000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 30, de (Publicado no DOU em 20/05/2014)

Ementa

Código TIPI - Mercadoria 2004.10.00- Batatas cortadas em forma de palitos, cozidas, tratadas com pirofosfato de sódio e/ou dextrose, que sofrem processo de pré-fritura e depois são congeladas e empacotadas em embalagens de plástico de 700 gramas e 2.500 gramas, cujo fabricante é BemBrasil Alimentos Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO20Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.2004Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06.

2004.10.00- BatatasVIGENTEdesde 01/04/2022

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