DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 30/2009

10/06/2009 • NCM 34013000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 30, de (Publicado no DOU em 20/05/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 3401.30.00 Preparação líquida destinada à lavagem da pele do corpo, contendo tensoativos em sua fórmula, acondicionada para venda a retalho em frasco plástico de 400 ml, denominada comercialmente Phitosensy Corpo Sabonete Hidratante Flor de Hamamélis, marca Bio Extratus.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.3401Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo que contenham sabão; produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes.

3401.30.00- Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabãoVIGENTEdesde 01/04/2022

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