DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 30/2010

12/03/2010 • NCM 56012110

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 30, de (Publicado no DOU em 20/05/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 5601.21.10 - Algodão hidrófilo, não estéril, formado por uma manta fina, com camadas sobrepostas, em forma de quadrados, destinado principalmente à higiene pessoal, acondicionado para venda a retalho em saco plástico de 50 g, denominado comercialmente Quadrados de Algodão Hidrófilo Apolo.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XIMATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS56Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria.5601Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas (ouates); fibras têxteis de comprimento não superior a 5 mm (tontisses), nós e bolotas (borbotos*) de matérias têxteis.5601.2- Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas (ouates):5601.21-- De algodão

5601.21.10Pastas (ouates)VIGENTEdesde 01/04/2022

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