Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 30, de (Publicado no DOU em 20/05/2014)
Ementa
Código TIPI Mercadoria 5601.21.10 - Algodão hidrófilo, não estéril, formado por uma manta fina, com camadas sobrepostas, em forma de quadrados, destinado principalmente à higiene pessoal, acondicionado para venda a retalho em saco plástico de 50 g, denominado comercialmente Quadrados de Algodão Hidrófilo Apolo.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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