DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 31/2007

08/08/2007 • NCM 23091000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 31, de (Publicado no DOU em 02/07/2014)

Ementa

Código TIPI - Mercadoria 2309.10.00 Alimento completo, para gatos, que visa atender todas as necessidades nutricionais dos mesmos, acondicionado em sacos de polipropileno, com peso líquido variando entre 10,1 Kg a 25 Kg e destinado ao consumidor final, comercialmente denominado ¿Charme Carne¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.2309Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.

2309.10.00- Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalhoVIGENTEdesde 01/04/2022

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