DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 34/2008

04/06/2008 • NCM 18063220

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 34, de (Publicado no DOU em 02/07/2014)

Ementa

1806.32.20 Produto de confeitaria contendo cacau, açúcar e gordura vegetal fracionada, entre outros componentes, em barra de 1 Kg, denominado comercialmente Cobertura de Chocolate Meio Amargo Fracionada, marca Chocolline Top.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO18Cacau e suas preparações.1806Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau.1806.3- Outros, em tabletes, barras e paus:1806.32-- Não recheados

1806.32.20Outras preparaçõesVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais