DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 34/2009

28/07/2009 • NCM 19019020

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 34, de (Publicado no DOU em 02/07/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 1901.90.20 - Doce de leite com ameixa em tabletes embalados em sacos plásticos de 200g, 250g e 400g, marca Doces Minas Cambui.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO19Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.1901Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições.1901.90- Outros

1901.90.20Doce de leiteVIGENTEdesde 01/04/2022

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