Código TIPI Mercadoria2309.10.00 Alimento para gatos (filhotes, lactantes e fêmeas gestantes), destinado a fornecer uma alimentação completa e balanceada, acondicionado para venda a retalho, em sacos plásticos de pesos variando entre 500 g e 7,5 Kg, cujos rótulos apresentam, entre outras, informações de caráter nutricional e de administração, os elementos constituintes e a idade do animal a que se destinam, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, marca K & S Equilíbrio Gatos e Filhotes.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018