Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 38, de (Publicado no DOU em 02/07/2014)
Ementa
Código TIPI - Mercadoria 2309.10.00 Alimento para cães adultos, destinada a fornecer uma alimentação completa e balanceada, denominada ¿Big Boss Máximo Desempenho¿, preparada através de processo de moagem e extrusão, a partir de matérias diversas, inclusive de origem vegetal e animal, enriquecida com vitaminas e oligoelementos, acondicionada em sacos plásticos, para venda a retalho e registrada junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sob nº MG-05079 25110, como ração para cães adultos.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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