DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 38/2009

21/09/2009 • NCM 87079090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 38, de (Publicado no DOU em 02/07/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8707.90.90 - Carroçaria fechada fabricada com as seguintes matérias-primas: aço, alumínio, madeira, fibra de vidro, poliuretano rígido expandido, fixadores, tintas e selantes; com a finalidade de acomodar a carga em veículos de transporte de mercadorias.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIIMATERIAL DE TRANSPORTE87Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.8707Carroçarias para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05, incluindo as cabinas.8707.90- Outras

8707.90.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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