Código TIPI - Mercadoria2309.10.00 Alimento para cães filhotes, de raças grandes e gigantes, destinado a fornecer uma alimentação completa e balanceada, acondicionado para venda a retalho, em sacos plásticosde pesos variando entre 3 e 20 Kg, cujos rótulos apresentam, entre outras, informações de caráter nutricional e de administração, os elementos constituintes e a idade do animal a que se destinam, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, marca K & S Equilíbrio Cães Filhotes Raças Grandes.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018