DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 42/2005

02/12/2005 • NCM 23091000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 42, de (Publicado no DOU em 16/12/2013)

Ementa

Código TIPI - Mercadoria2309.10.00 Alimento para gatos adultos, a partir de 12 meses de vida, destinado a fornecer uma alimentação completa e balanceada, acondicionado para venda a retalho, em sacos plásticos de pesos variando entre 500 g e 7,5 Kg, cujos rótulos apresentam, entre outras, informações de caráter nutricional e de administração, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, marca K & S Equilíbrio Gatos Adultos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.2309Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.

2309.10.00- Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalhoVIGENTEdesde 01/04/2022

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