DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 43/2007

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 43, de (Publicado no DOU em 16/12/2013)

Ementa

Código TIPI - Mercadoria 2618.00.00 - Escória granulada obtida da produção de ferro gusa pela imersão brusca na água, no momento de sua saída, ainda na forma líquida, dos altos-fornos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021