DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 43/2010

21/05/2010 • NCM 26190000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 43, de (Publicado no DOU em 16/12/2013)

Ementa

2619.00.00 - Resíduo ou desperdícios da fabricação de ferro gusa, composto de minério de ferro, óxido de cálcio, quartzo, carvão vegetal, denominado comercialmente Resíduo de Fe.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VPRODUTOS MINERAIS26Minérios, escórias e cinzas.

2619.00.00Escórias (exceto escória de altos-fornos granulada) e outros desperdícios da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço.VIGENTEdesde 01/04/2022

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