DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 44/2007

27/11/2007 • NCM 44029000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 44, de (Publicado no DOU em 15/01/2014)

Ementa

Código TIPI - Mercadoria 4402.90.00 - Sobras de carvão vegetal provenientes do peneiramento em peneira vibratória e não aproveitadas no abastecimento do alto-forno na produção de ferro gusa, denominadas finos ou moinha de carvão.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IXMADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA44Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.4402Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado.

4402.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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