DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 45/2009

09/11/2009 • NCM 84198190

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 45, de (Publicado no DOU em 15/01/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8419.81.90 Fogão industrial a gás, Gás Liquefeito de Petróleo - GNP ou Gás Natural - GN, sem acendimento automático, destinado para cozinhas industriais, restaurantes, hotéis, quartéis militares e outros.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8419Aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório, mesmo aquecidos eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da posição 85.14), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação.8419.8- Outros aparelhos e dispositivos:8419.81-- Para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos

8419.81.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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