Resumo do Ato
Solução de Consulta Coana nº 95, de (Publicado no DOU em 25/05/2016)
Ementa
Código NCM 8307.90.00 Mercadoria: Conjunto de acessórios para instalação de chaminé de aquecedores a gás, constituído por tubo flexível, chapéu "T" e aro de arremate, todos de alumínio, e braçadeira de arame zincado (galvanizado), apresentado na forma de sortido acondicionado para venda a retalho, comercialmente denominado "Kit Chaminé Fácil".