DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 48/2007

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 48, de (Publicado no DOU em 15/01/2014)

Ementa

7324.90.00 Artigo de higiene de aço inoxidável, denominado comercialmente limpador de língua, marca registrada Tongue Sweeper.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021