Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 5, de (Publicado no DOU em 07/04/2014)
Ementa
Código TIPI Mercadoria 7325.10.00 - Tampão completo, composto de quadro (marco) e tampa, tendo como matéria constitutiva o Ferro fundido, também conhecido como alçapão de caixa de visita, próprio para aplicação em redes de serviço de: esgoto, água tratada, água pluvial, incêndio, cisterna, energia elétrica e caixa de gordura, nos modelos: Simples c/ caixilho 30x30; Simples c/ caixilho 40x40; Cisterna 50x50; Cisterna 60x60; Caixa de gordura simples 0,30; Caixa de gordura simples 0,40; T-27 simples AP 46x41; T-27 simples Esgoto 46x41; T-27 simples Liso 46x41; T-33 ART AP 42x48; T-33 ART Esgoto 42x48; T-33 ART Liso 42x48; T-33 Simples Esgoto 42x48; T-33 Simples Liso 42x48; T-70 ART Pesado Liso 58 cm; T-70 ART Pesado Esgoto 58 cm e T-70 ART Pesado A.P. 58 cm, comercializado por GDA Indústria e Distribuidora de Fundidos Ltda.