DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 51/2005

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 51, de (Publicado no DOU em 15/01/2014)

Ementa

Código TIPI - Mercadoria 2309.10.00 Alimento para cães adultos, destinado a fornecer uma alimentação completa e balanceada, denominada ¿Nero com Vegetais¿, preparado através de processo de moagem e extrusão, a partir de matérias diversas, inclusive de origem vegetal, animal e mineral, enriquecido com vitaminas, acondicionado em sacos plásticos, para venda a retalho e registrado junto ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento sob nº MG-05079 25025, como ração para cães.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018