Código TIPI - Mercadoria 0409.00.00 Mel de abelha, natural, produzido pelas abelhas melíferas a partir do néctar das flores ou de secreções das plantas.0410.00.00 Própolis bruta ou própolis "in natura," oriunda de substâncias resinosas, gomosas e balsâmicas, colhidas pelas abelhas, de partes específicas das plantas, nas quais as abelhas acrescentam secreções salivares, cera e pólen elaborando o produto. 2106.90.30 Própolis em solução alcóolica ou Extrato de Própolis, obtido a partir da junção da própolis bruta com álcool neutro de cereal (grau alimentício), usada como complemento alimentar.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014