DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 52/2008

24/07/2008 • NCM 04061010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 52, de (Publicado no DOU em 15/01/2014)

Ementa

0406.10.10 - Queijo tipo mussarela em pó, acondicionado em saco de papel multi folheado com embalagem interna de polietileno, capacidade de 25 Kg.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL04Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.0406Queijos e requeijão.0406.10- Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão

0406.10.10MozarelaVIGENTEdesde 01/04/2022

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