DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 54/2008

07/08/2008 • NCM 20019000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 54, de

Ementa

Código TIPI - Mercadoria 2001.90.00 - Conserva artesanal de tomates desidratados e cogumelos shiitake, condimentados e conservados em azeite de oliva extra virgem e vinagre balsâmico, acondicionados em potes de vidro de 190 g e 360 g, marca Espelho D¿Água.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO20Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.2001Produtos hortícolas, fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético.

2001.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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