DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 6/2005

01/03/2005 • NCM 19021100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 6, de (Publicado no DOU em 07/04/2014)

Ementa

CÓDIGO TIPI - MERCADORIA1902.11.00 ¿ Pão de queijo, fabricado com fécula de mandioca, ovos, óleo de soja, polvilho azedo, entre outros ingredientes, acondicionado em embalagem plástica e de peso líquido de 400 g, marca Pif Paf.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO19Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.1902Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado.1902.1- Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo:

1902.11.00-- Que contenham ovosVIGENTEdesde 01/04/2022

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