DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 67/2010

19/08/2010 • NCM 34031900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 67, de

Ementa

Código TIPI Mercadorias 3403.19.00 - Preparação utilizada como lubrificante no processo de laminação a frio de chapa de aço silício e inoxidável, diminuindo o atrito e promovendo a refrigeração e redução do calor, contendo 62% em peso de óleo mineral parafínico derivado do petróleo, denominado comercialmente DAIROLL SZ - 150, cujo fabricante é Daido Química do Brasil Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.3403Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações do tipo utilizado para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, exceto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos.3403.1- Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos:

3403.19.00-- OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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