DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 70/2008

03/11/2008 • NCM 11063000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 70, de

Ementa

Código TIPI - Mercadoria 1106.30.00 Farinha de casca de maracujá, desidratada e moída, acondicionada para venda a retalho em embalagens contendo 250 gramas.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IIPRODUTOS DO REINO VEGETAL11Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo.1106Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 07.14 e dos produtos do Capítulo 8.

1106.30.00- Dos produtos do Capítulo 8VIGENTEdesde 01/04/2022

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